Direito Público Brasileiro

A 16ª edição da obra Direito Civil Brasileiro – Volume 1 apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a Parte Geral do Código Civil.
O autor Carlos Roberto Gonçalves trata, dentre outros temas, a lei de introdução as normas do direito brasileiro, personalidade civil, capacidade, extinção da personalidade, morte, comoriência, pessoas naturais, nome, domicílio, direitos da personalidade, ausência, pessoas jurídicas, desconsideração da personalidade, bens, fato, ato e negócio jurídico. Além de explorar os planos de existência, validade e eficácia do negócio. E de forma especifica, ainda há a análise dos defeitos dos negócios como o erro, dolo, coação, lesão, estado perigo e fraude contra credores, bem como, os casos de nulidade, anulabilidade, simulação, prescrição, decadência e provas.
Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área.